JUSTIÇA: A violência doméstica em Nisa

A violência doméstica em Nisa

A definição para a violência doméstica dada pelo conselho da Europa é de um “ato ou omissão cometido no âmbito da família por um dos seus membros, que constitua atentado à vida, à integridade física ou psíquica ou à liberdade de um ou de outro membro da mesma família ou que comprometa gravemente o desenvolvimento da sua personalidade “ (Conselho da Europa, 1986).

Acrescentaríamos, ainda uma outra citação para violência doméstica, descrita na Resolução do Conselho de Ministros, de 7 de julho de 2003, que ”entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também, direta e/ou indiretamente, crianças, idosas e outras pessoas mais vulneráveis, como os/as deficientes” (Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2003, de 7 de julho).

Sendo um dos crimes mais graves que tem assolado nos últimos tempos a sociedade contemporânea, o fenómeno tem registado aumentos significativos, também aqui no distrito de Portalegre, como demonstram os números que recolhemos no site da Direção-Geral da Política de Justiça, no INE e na Pordata.

Categoria de crime (2009-2013) Distrito Portalegre
Furto em veículo motorizado	421
Furto em residência	517
Furto em edifício comercial ou industrial	404
Violência doméstica cônj/anál.	1099

Entre 2009 e 2013 a Pordata – Base de dados, regista 1099 processos por violência doméstica ocorridos no distrito de Portalegre, tendo-se verificado no concelho de Nisa, nestes cinco anos, 43 casos, o que representa 3,9% das referidas queixas.

Categoria de crime (2009-2013) Concelho de Nisa
Furto em veículo motorizado	4
Furto em residência	20
Furto em edifício comercial ou industrial	15
Violência doméstica cônj/anál.	43

Como podemos constatar, no gráfico, é nos concelhos de Elvas, Portalegre e Ponte de Sor, onde são apresentadas mais queixas contra a integridade física, nomeadamente por violência domestica.

  

Crimes registados pelas autoridades policiais, por tipo de crime (Distrito de Portalegre)
	Violência doméstica cônjuges/análoga
	2009	2010	2011	2012	2013
Alter do Chão	11	8	7	10	13
Arronches	4	4	3	0	4
Avis	0	7	4	4	11
Campo Maior	26	22	15	25	17
Castelo de Vide	0	3	0	0	4
Crato	16	12	8	4	7
Elvas	58	63	60	60	53
Fronteira	8	7	6	4	6
Gavião	9	7	5	3	8
Marvão	0	0	4	6	4
Monforte	0	0	0	4	5
Nisa	9	7	6	7	14
Ponte de Sor	24	39	36	33	31
Portalegre	60	45	49	29	66
Sousel	7	4	0	4	0

Em sentido oposto temos o concelho de Castelo de Vide, com menor casos registado (sete) e Monforte (nove), nos últimos cinco anos (2009-2013).

No Concelho de Nisa, verificamos que, existe um aumento significativo do número de casos (+64%), entre 2009 e 2013. Enquanto em 2009 registavam-se 9 queixas/ano, em 2013, esse número cifrava-se em 14 casos.

Segundo a GNR- Portalegre “os suspeitos da prática do crime de Violência Doméstica, no distrito de Portalegre, durante o ano de 2011 foram, em regra, cidadãos portugueses, do sexo masculino, casados ou solteiros (mas que mantêm ou mantiveram uma relação análoga as dos cônjuges), entre os 25 e 45 anos de idade, empregados, com o 3º ano de escolaridade, não dependentes economicamente das vítimas (maioritariamente as companheiras ou cônjuges)”. E o comportamento violento dos agressores, deveu-se em grande parte ao excesso do consumo de álcool, com o maior número de situações a ocorrem durante os fins-de-semana, entre as 19H00 e as 01H00.