Proteção Civil – Concelho de Nisa Incêndios

Protecção Civil – Concelho de Nisa

Incêndios

Desde 28 de Janeiro de 2015, o concelho de Nisa dispõe de um documento estratégico de índole municipal na área da proteção civil denominado “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios” (PMDFCI).

O Plano Municipal de Defesa da Floresta (PMDFCI) de Nisa, que agora entra em vigor, é da responsabilidade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, sendo constituído por 2 partes, a primeira parte suporta um conjunto de dados que nos permitem fazer um diagnóstico, apresentando dados estatísticos dos últimos anos sobre os incêndios ocorridos no concelho de Nisa, e os riscos e ameaças que os mesmos podem representar para as populações e para o seu património, na segunda parte do documento são delineadas linhas estratégicas com base num plano de acção com medidas preventivas e atenuadoras para este tipo de ocorrências.

Aqui ficam alguns dados estatísticos que figuram neste documento, para melhor compreender este flagelo, que todos os anos assola a nossa região.

Neste primeiro gráfico, podemos verificar o número de bombeiros voluntários (656 indivíduos) existente em 2012, no distrito de Portalegre (área de 6 065 km²), para uma população residente de 111 009 habitantes.

No caso do concelho de Nisa, existem 44 Bombeiros, para servir uma área de 575,68 km², com 7 450 habitantes.

Bombeiros
2012
Alter do Chão	45
Arronches	36
Avis	33
Campo Maior	27
Castelo de Vide	43
Crato	38
Elvas	49
Fronteira	32
Gavião	62
Marvão	34
Monforte	36
Nisa	44
Ponte de Sor	27
Portalegre	99
Sousel	51

Distribuição anual da área ardida de 2004 a 2013

Como se verifica no Gráfico “Total da Área Ardida Concelho de Nisa” entre 2004 e 2013, os anos de maior área ardida foram 2007 e 2005, com 1269ha e 738ha respectivamente.

Os meses mais críticos continuam a ser Junho, Julho e Agosto (Verão), apresentando médias muito elevadas, sendo o mês de Julho o que apresenta maior área ardida com 144ha, em média, entre os anos 2004 e 2012. 

Os dias da semana em que se verifica uma maior área ardida, são os sábados e domingos, uma das causas apontadas são “possivelmente por ser fim-de-semana e onde a afluência da população a locais de recreio e lazer é maior, situação que pode estar na causa de maiores comportamentos de risco”, como nos refere o documento em análise.

Acrescenta-se ainda uma outra curiosidade o chamada “Período crítico” para deflagrar um incêndio no concelho de Nisa, acontece entre as 14H00m e as 15 horas (74,9% da área ardida).

NISACENTRAL 2015

FONTES:

.CMN (Comissão Municipal de Defesa da Floresta)

.INE/PORDATA

. Instituto da Conservação da natureza

Rendimento Mínimo em Nisa

Rendimento Mínimo em Nisa

Segundo o INE, o risco de pobreza aumentou em Portugal, afetando atualmente cerca de dois milhões de indivíduos, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (2015).

Nas políticas de proteção social existentes, permanece uma ferramenta que bem utilizada poderia fazer diminuir essas condições severas de pobreza, denominada de Rendimento Mínimo Garantido. Introduzida nos anos 60 na Dinamarca, Alemanha, Reino Unido e Países Baixos e desde 1996 em Portugal, através de uma recomendação da Comissão Europeia, principalmente em contextos de crise no emprego e do fim do Estado-Providência, como forma de impedir que o rendimento dos mais pobres diminua para além do limiar digno de sobrevivência.

Assim, esta semana o nosso “post”vai abordar a questão dos beneficiários desta medida, entre os anos 2009 e 2014, no concelho de Nisa e, no distrito de Portalegre.

Rendimento Mínimo Garantido (RMG) – Definição do INE

“O rendimento mínimo garantido (RMG) é o montante que a segurança social atribui mensalmente às famílias mais carenciadas para apoiar a sua subsistência e progressiva inserção na comunidade e no mercado de trabalho. O rendimento mínimo garantido foi criado em 1996, sendo substituído pelo rendimento social de inserção em 2003.

Prestação pecuniária mensal do regime não contributivo, destinada a assegurar aos titulares e aos seus agregados familiares, em situação de grave carência económica, recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas. Esta prestação é complementada com um conjunto de ações destinada à progressiva inserção social e profissional dos titulares e dos membros do seu agregado familiar.” (metainformação – INE)

Rendimento Social de Inserção (RSI) -  Definição do INE

“O rendimento social de inserção (RSI) é o montante que a segurança social atribui mensalmente às famílias mais carenciadas para apoiar a sua subsistência e progressiva inserção na comunidade e no mercado de trabalho. O rendimento social de inserção foi criado em 2003, substituindo o rendimento mínimo garantido.

Prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo que confira às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.” (metainformação – INE)

A partir de 2009 (inclusive), os valores apresentados referem-se ao RSI, criado em 2004, pela Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio.

Como se pode verificar, os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção da Segurança Social no total da população residente no concelho de Nisa com 15 e mais ano é cada vez menor, passando de 5% da população residente em 2009, para 2,9% em 2013.

Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção da Segurança Social no total da população residente com 15 e mais anos (%) Beneficiários do RMG e RSI em % da pop. residente 2009 5 2010 5 2011 4,5 2012 3,6 2013 2,9

Ao longo destes seis anos o número de beneficiários diminuiu de forma acentuada no concelho de Nisa (-50,6%),tal como no resto do distrito e do país, em grande parte fruto das alterações efetuadas nos requisitos mínimos exigidos para o seu acesso.

	┴ 2009	2010	2011	2012	2013	2014	Perdas % (2009-2014)
Alter do Chão	┴  257	258	223	239	204	168	-34,60%
Arronches	┴  145	163	167	136	102	92	-36,50%
Avis	┴  325	356	351	358	298	295	-9,20%
Campo Maior	┴  722	767	693	652	570	484	-33%
Castelo de Vide	┴  171	186	152	141	106	81	-52,60%
Crato	┴  183	206	181	151	142	98	-46,40%
Elvas	┴  2.867	2.951	2.749	2.697	2.314	2.061	-28,10%
Fronteira	┴  148	146	158	150	135	67	-54,70%
Gavião	┴  236	210	139	154	111	108	-54,20%
Marvão	┴  176	159	124	115	84	62	-64,70%
Monforte	┴  379	423	362	341	364	335	-11,60%
Nisa	┴  343	337	300	231	185	159	-50,60%
Ponte de Sor	┴  853	908	773	722	634	516	-39,50%
Portalegre	┴  977	1.011	796	827	716	573	-41,30%
Sousel	┴  330	289	241	219	209	167	-49,40%

Beneficiários de RMG/RSI no Distrito de Portalegre (2009-2014), perdas reais %

 Neste quadro, verificamos a queda acentuada de beneficiários, que deixaram de usufruir desta medida, entre os anos 2009 e 2014, menos cerca de três mil pessoas (-2856 indivíduos), em todo o distrito de Portalegre.

 Existiam em 2009, cerca de 8.112 pessoas beneficiárias desta medida, contra as 5.266 actualmente (2014), no Distrito de Portalegre.

No Concelho de Nisa, o grupo etário que mais perdeu, nestes anos, o acesso a esta protecção social situa-se entre os 25 e os 39 anos de idade (-58%).

	┴ 2009	2010	2011	2012	2013	2014
<25	┴  156	153	131	92	72	67
25-39	┴  75	69	64	46	42	31
40-54	┴  75	74	69	64	45	37
55+	┴  37	41	36	29	26	24
Total	┴  343	337	300	231	185	159

Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção da Segurança Social: total e por grupo etário

Em 2014, no concelho de Nisa, a composição dos beneficiários do Rendimento Minino (RMG)/ Rendimento de Inserção Social (RSI), era constituída por cerca de 42% de jovens com idade inferior aos 25 anos de idade.

	Masculino
Anos	┴ 2009	2010	2011	2012	2013	2014
Nisa	┴  167	171	154	121	110	91
	Feminino
Anos	┴ 2009	2010	2011	2012	2013	2014
Nisa	┴  176	166	146	110	75	68
	Total
Anos	┴ 2009	2010	2011	2012	2013	2014
Nisa	┴  343	337	300	231	185	159

NISACENTRAL 2015

FONTES:

INE/PORDATA