Estando o arranque dos
trabalhos da requalificação do Mercado Municipal de Nisa marcados para o dia 05 de Janeiro de 2015, leva-me este
artigo a uma viagem ao passado, finais dos anos 50 e início dos anos 60 do século XX, através do relato de um conjunto de documentos oficiais, fruto de
uma pequena investigação sobre investimentos públicos no concelho de Nisa, que
pode contribuir para um melhor conhecimento da verdadeira história deste bem
físico duradouro, que é o Mercado Municipal de Nisa.
Decorria o ano de 1956, quando foi
publicado no Diário do Governo, II Serie de 31 de Outubro, a autorização para a
Câmara Municipal contrair um empréstimo de 600 contos, para o projecto de
construção do Mercado Municipal desta vila, orçado inicialmente em 930 contos.
(a) Oficio da CMN em 21/11/1961 |
Dois anos e meio depois, a 22 de Junho
de 1959, as obras iniciam-se….
Mas, em Novembro de 1961, a obra ainda
estava por concluir, tal como relata o seu presidente da Câmara, Mário Relvas
Fraústo, no ofício datado de 21 de Novembro de 1961, (ver imagens) dirigido ao Ministro das
Finanças, solicitando novo empréstimo de 380 contos, para fazer face a um
conjunto de imprevistos:
- O “mais curioso” é o lapso de se não
se ter incluído no orçamento inicial a compra do terreno, no valor de 185
contos;
- O outro imprevisto, são devidos a
trabalhos não previstos inicialmente, no valor de 440 contos (+47% do orçamento
inicial) – e que hoje em dia chamam pomposamente de derrapagens financeiras,
mas já nessa altura havia…
O Mercado
Municipal de Nisa é finalmente inaugurado no dia 28 de Julho de 1962, seis anos
depois do primeiro empréstimo de 600 contos, aos quais se acrescem mais 279
contos da comparticipação directa (30%) do Estado, dos 187 contos do reforço da
comparticipação directa do Estado (trabalhos não previstos), mais 380 contos do
segundo empréstimo e finalmente 109 contos de receitas próprias (ordinárias) da
autarquia, totalizando 1550 contos (+ 60% que o orçamento inicial) – que a preços
actuais (2014) rondariam a módica quantia de 413 mil euros, a sua execução.
Olhando para estes números e comparando-os com
os valores previstos para a requalificação actual (469 mil euros),
sem derrapagens, estamos na presença, cinquenta anos depois, na construção de
um novo mercado municipal.
NISACENTRAL
2014
(a) Documentos do Arquivo Digital do Ministério das Obras Públicas
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