Rendimento Mínimo em
Nisa
Segundo o
INE, o risco de pobreza aumentou em Portugal, afetando atualmente cerca de dois
milhões de indivíduos, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida
e Rendimento (2015).
Nas políticas
de proteção social existentes, permanece uma ferramenta que bem utilizada
poderia fazer diminuir essas condições severas de pobreza, denominada de
Rendimento Mínimo Garantido. Introduzida nos anos 60 na Dinamarca, Alemanha,
Reino Unido e Países Baixos e desde 1996 em Portugal, através de uma
recomendação da Comissão Europeia, principalmente em contextos de crise no
emprego e do fim do Estado-Providência, como forma de impedir que o rendimento
dos mais pobres diminua para além do limiar digno de sobrevivência.
Assim, esta
semana o nosso “post”vai abordar a questão dos beneficiários desta medida,
entre os anos 2009 e 2014, no concelho de Nisa e, no distrito de Portalegre.
Rendimento Mínimo
Garantido (RMG) – Definição do INE
“O rendimento mínimo garantido (RMG) é o montante que a segurança social
atribui mensalmente às famílias mais carenciadas para apoiar a sua subsistência
e progressiva inserção na comunidade e no mercado de trabalho. O rendimento
mínimo garantido foi criado em 1996, sendo substituído pelo rendimento social
de inserção em 2003.
Prestação pecuniária mensal do regime não contributivo, destinada a assegurar aos titulares e aos seus agregados familiares, em
situação de grave carência económica, recursos que contribuam para a satisfação
das suas necessidades mínimas. Esta prestação é complementada com um conjunto
de ações destinada à progressiva inserção social e profissional dos titulares e
dos membros do seu agregado familiar.” (metainformação – INE)
Rendimento Social de Inserção (RSI) - Definição do INE
“O rendimento social de inserção (RSI) é o
montante que a segurança social atribui mensalmente às famílias mais
carenciadas para apoiar a sua subsistência e progressiva inserção na comunidade
e no mercado de trabalho. O rendimento social de inserção foi criado em 2003,
substituindo o rendimento mínimo garantido.
Prestação incluída no subsistema de
solidariedade e num programa de inserção, de modo que confira às pessoas e aos
seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que
contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a
progressiva inserção laboral, social e comunitária.” (metainformação – INE)
A partir de 2009 (inclusive), os valores
apresentados referem-se ao RSI, criado em 2004, pela Lei n.º 13/2003, de 21 de
Maio.
Como se pode
verificar, os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social
de Inserção da Segurança Social no total da população residente no concelho de
Nisa com 15 e mais ano é cada vez menor, passando de 5% da população residente
em 2009, para 2,9% em 2013.
|
Ao longo destes seis anos o
número de beneficiários diminuiu de forma acentuada no concelho de Nisa
(-50,6%),tal como no resto do distrito e do país, em grande parte fruto das
alterações efetuadas nos requisitos mínimos exigidos para o seu acesso.
┴ 2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
Perdas %
(2009-2014)
|
|
Alter do Chão
|
┴
257
|
258
|
223
|
239
|
204
|
168
|
-34,60%
|
Arronches
|
┴
145
|
163
|
167
|
136
|
102
|
92
|
-36,50%
|
Avis
|
┴
325
|
356
|
351
|
358
|
298
|
295
|
-9,20%
|
Campo Maior
|
┴
722
|
767
|
693
|
652
|
570
|
484
|
-33%
|
Castelo de Vide
|
┴
171
|
186
|
152
|
141
|
106
|
81
|
-52,60%
|
Crato
|
┴
183
|
206
|
181
|
151
|
142
|
98
|
-46,40%
|
Elvas
|
┴
2.867
|
2.951
|
2.749
|
2.697
|
2.314
|
2.061
|
-28,10%
|
Fronteira
|
┴
148
|
146
|
158
|
150
|
135
|
67
|
-54,70%
|
Gavião
|
┴
236
|
210
|
139
|
154
|
111
|
108
|
-54,20%
|
Marvão
|
┴
176
|
159
|
124
|
115
|
84
|
62
|
-64,70%
|
Monforte
|
┴
379
|
423
|
362
|
341
|
364
|
335
|
-11,60%
|
Nisa
|
┴
343
|
337
|
300
|
231
|
185
|
159
|
-50,60%
|
Ponte de Sor
|
┴
853
|
908
|
773
|
722
|
634
|
516
|
-39,50%
|
Portalegre
|
┴
977
|
1.011
|
796
|
827
|
716
|
573
|
-41,30%
|
Sousel
|
┴
330
|
289
|
241
|
219
|
209
|
167
|
-49,40%
|
Beneficiários
de RMG/RSI no Distrito de Portalegre (2009-2014), perdas reais %
Neste quadro, verificamos a queda acentuada
de beneficiários, que deixaram de usufruir desta medida, entre os anos 2009 e
2014, menos cerca de três mil pessoas (-2856 indivíduos), em todo o distrito de
Portalegre.
Existiam em 2009, cerca de 8.112 pessoas
beneficiárias desta medida, contra as 5.266 actualmente (2014), no Distrito de
Portalegre.
No Concelho de Nisa, o grupo etário que mais perdeu,
nestes anos, o acesso a esta protecção social situa-se entre os 25 e os 39 anos
de idade (-58%).
|
┴ 2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
<25
|
┴ 156
|
153
|
131
|
92
|
72
|
67
|
25-39
|
┴ 75
|
69
|
64
|
46
|
42
|
31
|
40-54
|
┴ 75
|
74
|
69
|
64
|
45
|
37
|
55+
|
┴ 37
|
41
|
36
|
29
|
26
|
24
|
Total
|
┴ 343
|
337
|
300
|
231
|
185
|
159
|
Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e
Rendimento Social de Inserção da Segurança Social: total e por grupo etário
Em
2014, no concelho de Nisa, a composição dos beneficiários do Rendimento Minino (RMG)/
Rendimento de Inserção Social (RSI), era constituída por cerca de 42% de jovens
com idade inferior aos 25 anos de idade.
Masculino
|
||||||
Anos
|
┴ 2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
Nisa
|
┴ 167
|
171
|
154
|
121
|
110
|
91
|
Feminino
|
||||||
Anos
|
┴ 2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
Nisa
|
┴ 176
|
166
|
146
|
110
|
75
|
68
|
Total
|
||||||
Anos
|
┴ 2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
Nisa
|
┴
343
|
337
|
300
|
231
|
185
|
159
|
NISACENTRAL 2015
FONTES:
INE/PORDATA
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